ptairsoft.org
[PT] Airsoft


Reproduções de armas de fogo (para práticas recreativas)

STUNTMAN

  • Administrator
  • [PT]Airsoft - Member
  • *****
    • Mensagens: 15703
  • Na dúvida, C4!!!
    • Ver Perfil
    • http://www.hostileoperationsteam.org
Caros amigos,

Tenho recebido PM's de novos utilizadores que tem duvidas sobre a pintura, uma vez que vêem em jogos e ou fóruns de airsoft, jogadores com armas pintadas como manda a lei, ou com a pintura anterior ou mesmo sem qualquer tipo de pintura.
Muitos de vocês perguntam se podem usar na viagem tudo pintado e depois no local trocar.
Outros perguntam se jogarem nos terrenos privados sem pintura, se terão problemas, uma vez que é longe de tudo, logo não causa alarme social.

Bem companheiros, não faço a mínima ideia o que pode ou não acontecer, embora tenha uma leve suspeita do que vos poderá acontecer... ter problemas com a justiça.

Retirado da lei em vigor:

ag) ‘Reprodução de arma de fogo para práticas recreativas’ o mecanismo portátil com a configuração de arma de fogo das classes A, B, B1, C e D, pintado com cor fluorescente, amarela ou encarnada, indelével, claramente visível quando empunhado, em 5 cm a contar da boca do cano e na totalidade do punho, caso se trate de arma curta, ou em 10 cm a contar da boca do cano e na totalidade da coronha, caso se trate de arma longa, por forma a não ser susceptível de confusão com as armas das mesmas classes, apto unicamente a disparar esfera não metálica cuja energia à saída da boca do cano não seja superior a 1,3 J para calibres inferiores ou iguais a 6 mm e munições compactas, ou a 13 J para outros calibres e munições compostas por substâncias gelatinosas;

Isto está na lei em vigor publicada em Diário da Republica, o órgão oficial do governo português!

Como podem vocês ler, não fala que no transporte ou em terrenos privados se possa usar sem pintura. Diz sim é que tem de estar sempre visível de forma a não confundir com armas verdadeiras.

Agora pessoal, vejam uma coisa... isto é o que a lei diz sobre as REPRODUÇÕES DE ARMAS DE FOGO PARA PRÁTICAS RECREATIVAS, basicamente as nossas armas de airsoft quando pintadas como diz na lei.

Agora, se as nossas armas de airsoft não apresentarem pintura alguma, ou pintura da anterior lei, amigos, passam a ser consideradas REPRODUÇÕES DE ARMAS DE FOGO, que são proibidas por lei.


aac) ‘Reprodução de arma de fogo’ o mecanismo portátil com a configuração de uma arma de fogo que, pela sua apresentação e características, possa ser confundida com as armas previstas nas classes A, B, B1, C e D, com exclusão das reproduções de arma de fogo para práticas recreativas, das armas de alarme ou de salva não transformáveis e das armas de starter;


São na mesma armas de airsoft, mas que pelo simples facto de não apresnetarem a pintura que a lei exige, passam a ser consideradas armas ilegais.

Nesta situação se forem interpelados por uma autoridade policial poderão ter entre outros problemas com a justiça, de pagar uma coima elevada:

Artigo 97.º
[…]
Quem, sem se encontrar autorizado, fora das condições legais ou em contrário das prescrições da autoridade competente, detiver, transportar, importar, guardar, comprar, adquirir a qualquer título ou por qualquer meio ou obtiver por fabrico, transformação, importação ou exportação, usar ou trouxer consigo reprodução de arma de fogo, arma de alarme, munições de salva ou alarme ou armas das classes F e G, é punido com uma coima de € 600 a € 6000.



Basicamente, são armas de airsoft, mas que aos olhos da lei, pelo simples facto de não terem a pintura exigida pela lei, são tratadas de forma diferente. Exemplificando e são tudo armas de airsoft:

RAFPPR.



RAF.








Que este post sirva para vos elucidar e que saibam muito bem o que estão a fazer, para depois não dizerem que desconheciam ou que foram na conversa de outros.
Claro que no final, enquanto cidadãos deste país são livres de cumprir ou não, mas saibam que os vossos actos podem trazer-lhes dissabores.
Fica a lei em vigor:

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/05/08700/0255902604.pdf

Abraços,

STUNTMAN

« Última modificação: Dezembro 09, 2009, 23:05:32 pm por STUNTMAN »
ADMINISTRADOR [PT]AIRSOFT.ORG



"Não quiseram esperar para ver? Agora está na altura de CALAR e AGUENTAR!"

"Vim aqui para mascar pastilhas e dar porrada!!! Já se me acabaram as pastilhas!!!"

Sou o tipo de gajo que, quando os meus pés tocam no chão a cada manhã, o diabo fala "Oh, droga, o STUNTMAN acordou!"


kazor

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 1146
    • Ver Perfil
    • Um açoriano no Litoral Alentejano
Responder #1 em: Outubro 25, 2010, 12:06:42 pm
A PSP tem esta informação no seu site no que toca às pinturas de réplicas:
Citar
» Quero importar, exportar ou transferir uma reprodução de arma de fogo para fins recreativos posso faze-lo?

Sim, desde que seja um mecanismo portátil com a configuração de arma de fogo das classes A, B, B1, C e D, pintado com cor fluorescente, devendo esta ser entendida como a pintura de cor amarela ou encarnada, viva, que se destaca claramente da cor base da arma, devendo ser indelével, designadamente entendida, como aquela tinta que não sai facilmente, após colocação na arma, por acção manual ou de agentes corrosivos, erosivos ou mecânicos,  claramente visível quando empunhado, em 5 cm a contar da boca do cano e na totalidade do punho, caso se trate de arma curta, ou em 10 cm a contar da boca do cano e na totalidade da coronha, caso se trate de arma longa, por forma a não ser susceptível de confusão com as armas das mesmas classes, devendo a pintura, ser paliçada efectivamente  a partir da boca do cano e na totalidade da coronha ou punho, no entanto quando as armas se encontrarem dotadas de acessórios que a ocultem deve, para além da mencionada pintura, ser pintado o acessório que a oculta nos mesmos termos, apto unicamente a disparar esfera não metálica cuja energia à saída da boca do cano não seja superior a 1,3 J para calibres inferiores ou iguais a 6 mm e munições compactas ou a 13 J para outros calibres e munições compostas por substâncias gelatinosas
Quando se tratem de outro tipo de reproduções de arma de fogo para práticas recreativas que não as curtas e longas, as mesmas deverão ser pintadas, nos mesmos termos que aquelas, com as necessárias adaptações, em 50%, numa das suas extremidades em toda a sua superfície.
http://www.psp.pt/Pages/armasexplosivos/FaqsAE.aspx?menu=3


STUNTMAN

  • Administrator
  • [PT]Airsoft - Member
  • *****
    • Mensagens: 15703
  • Na dúvida, C4!!!
    • Ver Perfil
    • http://www.hostileoperationsteam.org
Responder #2 em: Outubro 25, 2010, 12:14:38 pm
Fica mais uma informação oficial.
Cabe a cada um fazer o que bem entender. Ainda estamos num país livre e cada cidadão ainda é responsável pelos seus actos.

STUNTMAN
ADMINISTRADOR [PT]AIRSOFT.ORG



"Não quiseram esperar para ver? Agora está na altura de CALAR e AGUENTAR!"

"Vim aqui para mascar pastilhas e dar porrada!!! Já se me acabaram as pastilhas!!!"

Sou o tipo de gajo que, quando os meus pés tocam no chão a cada manhã, o diabo fala "Oh, droga, o STUNTMAN acordou!"


jogosdetiro

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 4
    • Ver Perfil
    • Jogos de tiro
Responder #3 em: Março 21, 2012, 04:48:14 am
Acho tão complicado isso de reproduzir armas de fogo. Nas reportagens de hoje um assaltante entrou numa agência com uma arma de plástico e conseguiu render o segurança para que os outros entrassem...
Autor do blog Jogos de tiro


Bisnagas

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 63
  • PK BISNAGAS
    • Ver Perfil
  • Equipa: PAINKILLERS
Responder #4 em: Abril 26, 2012, 11:01:15 am
As reproduçoes de armas para fins recreativos podem ser transportadas se tiverem pintadas como manda a lei.
quanto ao trocarem para os jogos nao o podem fazer pois na lei diz que se pode omitir as partes pintadas durante o jogo. assim que o jogo acabar voltar a ter as armas com a pintura a mostra


STUNTMAN

  • Administrator
  • [PT]Airsoft - Member
  • *****
    • Mensagens: 15703
  • Na dúvida, C4!!!
    • Ver Perfil
    • http://www.hostileoperationsteam.org
Responder #5 em: Abril 26, 2012, 11:07:32 am
As reproduçoes de armas para fins recreativos podem ser transportadas se tiverem pintadas como manda a lei.
quanto ao trocarem para os jogos nao o podem fazer pois na lei diz que se pode omitir as partes pintadas durante o jogo. assim que o jogo acabar voltar a ter as armas com a pintura a mostra

Sim, há muito que se sabe disso.
Agora desde que cada um assuma as responsabilidades dos seus actos não vejo qual o problema de não pintar, trocar partes ou oculta-las.

Eu como as assumo, optei por:

Nos meus jogos e treinos privados, usar arma sem tinta.
Se vou a outros jogos onde se pode ocultar, falo com a organização e troco por umas sem tinta.
em jogos onde me dizem que a lei é para cumprir, lá estão elas bem visíveis todo o jogo sem ocultação ou trocas.

Se for interpelado por autoridades policiais no decurso de um jogo onde não uso tinta ou troquei as partes, assumo e aceito o que dali vier.

Agora fugir, ou esconder as armas no mato.... nahhh... se sou homenzinho para não cumprir a lei, também sou homenzinho para assumir as coisas perante a mesma.

No Oscar Mike, estarei lá com as partes fluorescentes bem à mostra!
« Última modificação: Abril 26, 2012, 11:13:07 am por STUNTMAN »
ADMINISTRADOR [PT]AIRSOFT.ORG



"Não quiseram esperar para ver? Agora está na altura de CALAR e AGUENTAR!"

"Vim aqui para mascar pastilhas e dar porrada!!! Já se me acabaram as pastilhas!!!"

Sou o tipo de gajo que, quando os meus pés tocam no chão a cada manhã, o diabo fala "Oh, droga, o STUNTMAN acordou!"


Francisco47

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 16
    • Ver Perfil
Responder #6 em: Dezembro 09, 2012, 19:10:18 pm
Pessoal, lembram-se quando eu vos perguntei se o meu pai me podia emprestar a replica para eu jogar no quintal?
Sabiam que nas escolas na modalidade de tiro ao alvo usasse armas de pressão de ar(ainda causam mais danos) e arco e flecha. E k eu saiba e preciso ser maior de idade para usar uma pressão de ar ou seja se aparece lá a policia tão tramados. Acho eu ???
 
Ps: se não acreditarem vão a escola Aurélia de Sousa


psantos

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 1236
    • Ver Perfil
  • Equipa: Os Pikuinhas
Responder #7 em: Dezembro 09, 2012, 20:42:45 pm
Epá és teimoso! Vai ler a lei das armas ...Irra não estamos a dizer que não pode ser só por dizer...

Não acreditas no que estao a dizer, pegas em ti e vais a uma esquadra da PSP que eles tiram-te as duvidas todas e mais algumas.
Devido á velocidade da luz ser superior á do som, algumas pessoas parecem inteligentes... até falarem.

 


kazor

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 1146
    • Ver Perfil
    • Um açoriano no Litoral Alentejano
Responder #8 em: Dezembro 09, 2012, 20:47:55 pm
Sabiam que nas escolas na modalidade de tiro ao alvo usasse armas de pressão de ar(ainda causam mais danos) e arco e flecha.

Vê se consegues descobrir a diferença entre estes dois artigos da lei:

Citação de: Lei nº 12/2011
3 — A aquisição de reproduções de armas de fogo para práticas recreativas é permitida aos maiores de 18 anos, mediante declaração aquisitiva e prova da inscrição numa associação de promoção desportiva reconhecida pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e registada junto da PSP.
...
11 — A aquisição de armas de ar comprimido de aquisição livre destinadas à prática de actividades desportivas é permitida mediante declaração aquisitiva.


Azorean

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 4785
  • À beira-mar plantado a ver os navios passar...
    • Ver Perfil
Responder #9 em: Dezembro 09, 2012, 20:48:43 pm
É mesmo irritante, teimosia normal de... (não meto a palavra pois podem levar para o mal)

"Sê humilde quando ganhas! Sê simpático quando perdes!"


Rinov

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 125
  • SAS Former Reenactor
    • Ver Perfil
  • Equipa: n/a
Responder #10 em: Dezembro 09, 2012, 22:08:52 pm
Eh pá sou obrigado a concordar com o Azorean, o que é demais já irrita.

Com todo o respeito, mas deves tar habituado a que te deem tudo...
We are the Pilgrims, master; we shall go
 Always a little further; it may be
 Beyond that last blue mountain barred with snow
 Across that angry or that glimmering sea

White on a throne or guarded in a cave
There lives a prophet who can understand
Why men are born: but surely we are brave
Who take the golden road to Samarkand

                             Hereford SAS memorial poem


Shimodu

  • [PT]Airsoft - Member
  • *
    • Mensagens: 1764
    • Ver Perfil
Responder #11 em: Dezembro 10, 2012, 00:54:13 am
Pessoal, lembram-se quando eu vos perguntei se o meu pai me podia emprestar a replica para eu jogar no quintal?
Sabiam que nas escolas na modalidade de tiro ao alvo usasse armas de pressão de ar(ainda causam mais danos) e arco e flecha. E k eu saiba e preciso ser maior de idade para usar uma pressão de ar ou seja se aparece lá a policia tão tramados. Acho eu ???
 
Ps: se não acreditarem vão a escola Aurélia de Sousa

Eu não acredito em ti. Tens de me fazer um desenho...
--WARLORD--WARLORD II--WARLORD III---T09--OP.MUNDO ANIMAL--SETEMBER STORM III--OP. DAVINCI-CAIMÃO 3--
PANDORA--OP.SABRE--HO2--HO3--HO4--OM12--OM13--METAL CITY WARS--COMMANDERS 12--[AW_Mouse 3.0][TF239][Wipe Out Series '12][OP. ValeLongo3][Convoy]C.CABEÇAS1--C.CABEÇAS2--Op.Rescue--Revenge 13--SERE--Op.BackFire--Op.EagleStrike--The Complex--WAW Ep.1